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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:05

Turma determina aplicação da CCT mais favorável a um motorista de transporte rodoviário interestadual

ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 14:10

Servidor público temporário tem direito a receber valor referente ao FGTS

renovações do contrato do trabalho temporário, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 14:25

Renúncia a crédito trabalhista em troca de emprego é válida

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 13:53

Falência posterior a demissão não isenta empresa de multas rescisórias

A extinção do contrato de trabalho anteriormente à decretação da falência não isenta a empresa do
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 10:04

Perícia médica após demissão não impede estabilidade

), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Junho de 2019 - 12:13

Indústria indenizará empregado por perder sua carteira de trabalho e frustrar expectativa de contratação

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 16:48

Empresa é condenada a restituir o plano de saúde médico e odontológico de ex-empregado aposentado por invalidez

Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 03 de Junho de 2015 - 17:26

Uma visão geral sobre a nova lei dos empregados domésticos

2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 18:00

Corte garante pagamento de verbas atrasadas a servidor

Segundo a decisão, o argumento de nulidade do contrato de trabalho, pelo fato de não ter ocorrido
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:01

Dano moral: Turma do TST destaca critérios para indenização em processo de boia-fria

Tarifar a dor moral sofrida por um trabalhador na constância do contrato de trabalho é tema que
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:30

Lei Pelé: entendimento do TST libera clube de cláusula penal

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-atleta do Vitória S/A não tem
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 12:59

JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro

contrato de trabalho e não mais poderá ser alterada em prejuízo dos trabalhadores.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:58

Como o departamento de RH pode se preparar para o crescimento do trabalho intermitente

A Allis, pioneira na oferta de trabalhadores intermitentes, mostra tudo que o setor de recursos humanos precisa saber sobre o modelo que mostrou grande avanço com a pandemia.
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 12:06

Trabalhador que teve carimbo de “cancelado” na Carteira de Trabalho não será indenizado

De acordo com o relator do processo, ministro Cláudio Brandão, a conduta da empresa foi lícita, já que cancelou a contratação diante da ausência do trabalhador na data combinada para o início das atividades
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:01

Justiça do Trabalho não é competente para julgar processo de professores temporários do MS

A Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de professores contratados
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 15:39

Justiça reconhece responsabilidade por dano ambiental de fornecedores de peças envolvidos em acidente de trabalho

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2015 - 09:25

Mantida decisão que negou dano moral a empregado dispensado no segundo dia de trabalho

Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:26

Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização

“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho
Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:15

Professora será indenizada por ficar um ano sem trabalho e salário

O fundamento da condenação foi o fato de a professora ter sofrido humilhações e tido dificuldades em honrar seus compromissos financeiros, situação que viola direitos fundamentais
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:30

Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalho

Empregado receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos causados pela empregadora que, para dispensá-lo do serviço de dentro do órgão público, acionou a polícia sob a afirmação de que teria um homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento

Exibindo resultado de 3541 até 3560 de um total de 48123

ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador

renovações do contrato do trabalho temporário, o trabalhador deve receber as horas trabalhadas e o

A Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho declarou válido

A extinção do contrato de trabalho anteriormente à decretação da falência não isenta a empresa do

), mesmo que a perícia médica ocorra após a extinção do contrato de trabalho.

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 15.000,00 e indenização por danos materiais no importe de R$ 3.600,00.

Batista Vieira Puglia, que considerou que a suspensão do contrato de trabalho em virtude de

2015, que dispõe sobre o contrato do trabalho doméstico, passando a regulamentar os novos direitos

Segundo a decisão, o argumento de nulidade do contrato de trabalho, pelo fato de não ter ocorrido

Tarifar a dor moral sofrida por um trabalhador na constância do contrato de trabalho é tema que

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-atleta do Vitória S/A não tem

contrato de trabalho e não mais poderá ser alterada em prejuízo dos trabalhadores.

A Allis, pioneira na oferta de trabalhadores intermitentes, mostra tudo que o setor de recursos humanos precisa saber sobre o modelo que mostrou grande avanço com a pandemia.

De acordo com o relator do processo, ministro Cláudio Brandão, a conduta da empresa foi lícita, já que cancelou a contratação diante da ausência do trabalhador na data combinada para o início das atividades

A Justiça do Trabalho não é competente para julgar processos de professores contratados

Com a decisão, todas as cinco empresas envolvidas deverão arcar solidariamente com os valores arbitrados pela sentença, sendo pouco mais de R$ 40 mil de pensão mensal convertida em parcela única, R$ 30 mil em indenização por danos morais e R$ 15 mil por danos estéticos

Não houve comprovação de que a situação tenha causado dano ao empregado, e a empresa pagará apenas as verbas rescisórias

“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho

O fundamento da condenação foi o fato de a professora ter sofrido humilhações e tido dificuldades em honrar seus compromissos financeiros, situação que viola direitos fundamentais

Empregado receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos causados pela empregadora que, para dispensá-lo do serviço de dentro do órgão público, acionou a polícia sob a afirmação de que teria um homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento

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